AbertaLicitaçãoBrasil
Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.
O título e os dados abaixo aparecem como a fonte oficial os publica, normalmente no idioma original. O resumo da IA é em português.
- Comprador
- Estado do Rio de Janeiro
- Prazo para propostas
- De 5 de outubro de 2026 até 2 de dezembro de 2026
- Valor estimado
- R$ 5.780.640
- Situação oficial
- Abierta
- Quem pode se candidatar
- Empresas y proveedores del Estado
- Abrangência
- Rio de Janeiro · Rio de Janeiro · Brasil
- Detalhes
- Concorrência - Eletrônica · Edital · Número: CE 001/26 · Propuestas hasta el 02/12/2026 a las 10:30 (hora de Brasília) · Unidad: Secretaria de Estado de Fazenda · https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37554
Nossa IA lê a publicação oficial e explica em cerca de um minuto, em português, o que está sendo comprado, quem pode participar, o orçamento, o prazo, os requisitos, os documentos e como enviar a proposta.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas · PNCP (Brasil) · Dados abertos do Governo do Brasil. Informação de referência: o que vale é o edital oficial.